Fiz essa pesquisa a fundo para tentar compreender e explicar como funciona a poupança de estudos aqui no Québec e quais os benefícios que um estudante pode obter com ela. Infelizmente meu filho não pode usufruir desses benefícios porque chegamos aqui no ano em que ele faria 15 anos e existem regras específicas para os estudantes entre 15 e 17 anos, que explicarei como observação no tópico "LA SUBVENTION CANADIENNE POUR L’ÉPARGNE-ÉTUDES (SCÉÉ)".
Para ter direito a todos os benefícios descritos abaixo é preciso, além do que for especificado em cada tópico:
Para ter direito a todos os benefícios descritos abaixo é preciso, além do que for especificado em cada tópico:
- ser residente permanente do Canadá ou cidadão canadense
- ter menos de 18 anos
- ter um NAS (documento canadense)
- possuir um REEE
Em primeiro lugar, uma poupança de estudos chama-se "régime enregistré d'épargne-études" (REEE). Obs: épargne = poupança. Qualquer pessoa que desejar pode abrir um REEE para a criança, basta escolher a instituição financeira desejada. O objetivo do REEE é que pais/familiares/amigos depositem sempre um valor que ficará na poupança até que a criança atinja a idade de 18 anos, quando deverá começar seus estudos pós-secundários (depois do que seria o ensino-médio no Brasil). No REEE não há pagamento de imposto e ele pode ser aberto em qualquer instituição bancária. Existem 3 tipos de REEE e cada um deve se informar junto a instituição financeira escolhida qual se adequa mais ao seu perfil.
Atualmente o REEE não conta para os cálculos do "prêt-et-bourse". Ou seja: mesmo tendo um REEE o estudante ainda terá direito de pedir um "prêt-et-bourse" para estudar e o valor que ele tem na poupança não irá influenciar no cálculo do prêt-et-bourse. Porém, no momento de criar a conta, procure se informar se algo mudou, se mesmo tendo um REEE seu filho ainda poderá pedir prêt-et-bourse. Digo isso porque se não puder talvez seja mais interessante fazer o pedido do prêt-et-bourse (no caso daqueles que já chegam aqui com 15 anos e terão muito pouco tempo para lucrar com a poupança).
Para saber mais sobre o REEE consulte as informações do governo (em português) no endereço abaixo:
Até aí nada demais: qualquer pessoa pode abrir um REEE para qualquer criança. É como simplesmente abrir uma poupança no Brasil. Basta escolher o tipo e a instituição financeira.
Mas, após abrir o REEE, é possível contar com alguns benefícios do governo para "fazer render" o dinheiro depositado. Veja abaixo quais são esses benefícios:
É uma subvenção oferecida pelo governo canadense para ajudar as famílias com baixa renda (38.832,00 por ano e por família, não por pessoa) a começar a economizar para os estudos pós-secundários do filho. Ou seja: para usufruir desse benefício é melhor abrir a poupança quando ainda não começou a se estabilizar por aqui, porque após começar a trabalhar dificilmente a renda anual da família será menor que isso.
Para usufruir deste benefício é necessário:
- a criança ter nascido depois de 31/12/2003
- a renda anual familiar ser inferior a 38.832,00 dólares canadenses
- o principal responsável pela criança receber o PFCE (explicado na postagem Ajuda financeira para quem tem filhos - parte 1)
O BEC é independente de haver depósito no REEE. Mesmo que a família não faça um depósito, o benefício será dado.
O valor do BEC é de:
- um depósito único de 500,00
- um depósito único de 25,00 junto com os 500,00 (para ajudar a pagar as taxas de adesão ao REEE)
- um depósito anual de 100,00 por no máximo 15 anos, desde que durante esse tempo o responsável continue recebendo o PFCE
O "SCÉÉ de base" é um depósito anual feito pelo governo no REEE da criança. Após os primeiros 500,00 depositados pelos pais (depois do pagamento do "SCÉÉ suplémentaire"explicado logo abaixo) o governo do Canadá faz um depósito também, porém de uma porcentagem de 20% do valor depositado (até um máximo de 20% de 2500,00 mesmo que os pais tenham depositado mais do que isso durante o ano), independente da renda familiar. Ou seja: ele é calculado em função do montante que é depositado (pelos parentes) na conta. Todas as crianças que possuem um REEE possuem direito a esse benefício, até o fim do ano em que fazem 17 anos.
Esse valor de 20% chama-se "SCÉÉ de base". Além desse, há outro benefício que irá se somar a ele, mas este será calculado de acordo com a renda familiar.
O "SCÉÉ suplémentaire"é um pagamento anual de 10% ou de 20% sobre os primeiros 500,00 (anuais) depositados no REEE (a contar de 01/01/2005). Para determinar se o pagamento será de 10% ou 20% o governo baseia-se na renda líquida familiar do principal responsável pela criança (o mesmo que recebe o PFCE):
- 20% (ou seja, 100,00) se a renda líquida familiar for de menos de 41.544,00
- 10% (ou seja, 50,00) se a renda líquida familiar estiver entre 41.544,00 e 83.088,00
Porém, é preciso saber que o governo não deposita ilimitadamente. O valor máximo anual depositado pelo governo é de 600,00 e de 7.200,00 por toda a duração do REEE.
OBSERVAÇÃO
Para estudante entre 15 e 17 anos há uma regra que deve ser observada:
- para continuar recebendo esse benefício (SCÉÉ) quando atinge a idade de 15 anos, devem ter sido feitos depósitos no REEE antes do dia 31 de dezembro do ano em que a criança atinge seus 15 anos:
- depósitos totalizando ao menos 2.000,00
- depósitos anuais de 100,00 (no mínimo) efetuados ao longo dos 4 anos anteriores
Evidentemente, para ter direito a esse benefício é preciso, antes de mais nada, ser residente do Québec. Essa é uma ajuda suplementar dada pelo governo do Québec como forma de incentivar a abertura de uma poupança para fins de estudo.
O governo faz o depósito anualmente e o valor é calculado de acordo com a renda líquida familiar. Para cada dólar (até o limite de 500,00) depositados pelos pais o governo depositará:
- 0,20 se a renda líquida familiar for de 38.385,00 ou menos
- 0,15 se a renda líquida familiar estiver entre 38.385,00 e 76.770,00
- 0,10 se a renda líquida familiar for superior a 76.770,00
O governo depositará ainda, não importando a renda familiar, 0,10 para cada dólar a mais que os primeiros 500,00 depositados, até o limite de 2.500,00 depositados. O máximo que desse benefício é de 3.600,00 durante toda a duração do REEE.
Caso, após os 18 anos, o adolescente resolver que não fará seus estudos pós-secundários, todo o dinheiro depositado pelos pais poderá ser retirado, juntamente com seus devidos lucros, porém todo o dinheiro dado pelo governo deverá ser devolvido, afinal esse era um valor para estudos, e se estes não serão realizados a pessoa não poderá usufruir dele.
Para se informar mais: